A empresa São Braz Indústria e Comércio S.A. divulgou esta (19), uma nota explicando que uma cobrança repetida estava sendo feita à empresa e que, após recorrer na própria Secretaria da Receita Esadual, o débito indevido foi retirado. A empresa diz que "tem sido alvo de notícias maliciosas que lhe imputam a falta de pagamento de ICMS, assim como de ter sido beneficiada com o perdão de suposta dívida ao fisco estadual".
Confira a nota na íntegra abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTOA São Braz Indústria e Comércio S.A. tem sido alvo de notícias parciais e maliciosas veiculadas por parcela da mídia do Estado da Paraíba, notadamente lhe imputando a falta de pagamento de ICMS, bem como ter sido beneficiada com o perdão de suposta dívida ao fisco estadual.
Sobre os fatos acima apontados a empresa tem o direito e o dever de fazer os seguintes esclarecimentos:
1 – A São Braz repudia, veementemente, a veiculação de informações que não condizem com a realidade dos fatos.
2 – Não é verdade que a São Braz deve ICMS aos cofres públicos estaduais, bem como não é verdadeira a informação de que a empresa teria sido beneficiada com perdão de dívidas tributárias.
3 – O que ocorreu foi que o processo fiscalizatório, objeto de insistente cobertura por segmentos da imprensa local, foi entendido como um procedimento em duplicidade, originado a partir de um mesmo fato gerador e, por esta razão, foi cancelado pela própria autoridade fiscal, mediante processo administrativo legalmente previsto.
4 – A São Braz tem consciência de seus deveres tributários. Contudo, não pode aceitar que lhe sejam cobrados tributos em duplicidade.
5 –A análise cuidadosa do endereço virtual do Conselho de Recursos Fiscais do estado da Paraíba (http://www.receita.pb.gov.br/idxinst_crf.php) demonstra que na última década houve mais de uma centena de casos de duplicidade, em diversos segmentos, cuja cobrança foi legalmente cancelada.
6 - A empresa, sempre que necessário, utilizará todos os recursos legais adequados, nas esferas competentes, para defender os seus direitos legais e inalienáveis.
7 – A São Braz é uma empresa 100% paraibana, com seis décadas de atuação no mercado, e que gera mais de 2.200 empregos diretos e indiretos. Trata-se de um verdadeiro orgulho paraibano e é uma das maiores contribuintes do ICMS do estado da Paraíba. Essa é a única verdade e a verdade prevalece, ao passo que a mentira se desvanece com o tempo.
A São Braz reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da Paraíba; com a geração de empregos e renda; com a ética e a responsabilidade social e fiscal.
A Diretoria
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