Os ex-prefeitos Antônio Carlos Chaves Ventura (Camalaú); João Ribeiro (Massaranduba); Juraci Pedro Gomes (Sossêgo) e José Francisco Marques (Aroeiras), foram condenados a devolver recursos aos cofres públicos R$ 427,4 mil por decisões do Tribunal de Contas da União. Os processos foram julgados nos dias 10 e 11 pelo Plenário e pela 1ª Câmaras.
No caso da prefeitura de Camalaú, as irregularidades ocorreram na prestação de contas do convênio n.º 704/2001, firmado pelo município com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a execução de melhorias habitacionais destinadas ao controle da doença de Chagas, tendo sido liberados R$ 156.686,35 em recursos federais.
Em vistoria técnica realizada no local, a Funasa concluiu que nada do que foi feito poderia ser aproveitado em relação ao objetivo do convênio, que era impedir a proliferação do veto da doença. Por isso, houve a impugnação da totalidade do dinheiro transferido ao município. Em sua defesa, o ex-prefeito alegou que 70,66% do objeto conveniado foi executado.
No caso da prefeitura de Camalaú, as irregularidades ocorreram na prestação de contas do convênio n.º 704/2001, firmado pelo município com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a execução de melhorias habitacionais destinadas ao controle da doença de Chagas, tendo sido liberados R$ 156.686,35 em recursos federais.
Em vistoria técnica realizada no local, a Funasa concluiu que nada do que foi feito poderia ser aproveitado em relação ao objetivo do convênio, que era impedir a proliferação do veto da doença. Por isso, houve a impugnação da totalidade do dinheiro transferido ao município. Em sua defesa, o ex-prefeito alegou que 70,66% do objeto conveniado foi executado.
O ex-prefeito de Sossêgo Juraci Pedro Gomes foi condenado a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 357.210,00, valor do convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para implantação do sistema de abastecimento de água. Juraci não prestou contas do convênio, embora tenha sido devidamente citado pelo TCU.
Nenhum comentário:
Postar um comentário