O contador Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior, sócio gerente do Pegado - Comércio e Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA (Posto Pegadão), localizado na cidade de Emas, contata o blog para denunciar o Sr. Alexandre Henrique Remígio Loureiro, que vem a ser Chefe de Gabinete e esposo da prefeita de Emas, Drª Fernanda Loureiro (PSDB), pelo não pagamento de uma dívida com seu estabelecimento comercial. Em requerimento enviado à autoridade policial, Paulo Gildo revela como teria acontecido o caso.
Diz ele que até o dia 29 de dezembro de 2009, existia um débito da Prefeitura Municipal de Emas junto ao posto, fruto do fornecimento de combustíveis, no valor total de R$ 16.729,11 (dezesseis mil, setecentos e vinte e nove reais e onze centavos); que na época foi procurado pelo Sr. Alexandre Loureiro, para que pudesse "ajudá-lo a resolver pendências de natureza contábil pertinentes ao Poder Legislativo, mas que estaria prejudicando as ações do Poder Executivo (elaboração da SEFIP / GFIP). Pendências estas provocadas pela falta de repasse de recursos duodecimais".
Segundo Paulo Gildo, depois de resolvido o Sr. Aexandre Loureiro o chamou num "canto" e "lhe pediu para entregar-lhe os recibos do posto dando quitação de R$ 16.729,11 mil pelo fornecimento dos combustíveis que lhe enviaria por um portador os respectivos cheques da prefeitura"; E até esta data diz que não recebeu nenhum tipo de pagamento; que, no entanto, conforme consta no Sagres do TCE foram sacados em seu nome nome junto ao Banco do Brasil S/A ag. 0151-1 os seguintes cheques:
Cheque nº 854.452, no valor de R$ 7.532,60 datado de 30/12/09
Cheque nº 854.455, no valor de R$ 9.196,51 datado de 30/12/09
TOTAL .... R$ 16.729,11
Paulo Gildo diz que esta ação foi praticada pelo Sr. ALexandre Loureiro, "provavelmente endossando os cheques que serviriam para pagamento de despesas públicas junto ao referido estabelecimento comercial, conforme notas de empenhos descritas abaixo":
0001824 | 20/08/2009 | 3.131,85 | Posto PegadÃo... |
0001825 | 20/08/2009 | 2.410,42 | Posto PegadÃo... |
0002002 | 22/09/2009 | 1.870,42 | Posto PegadÃo... |
0002004 | 22/09/2009 | 1.374,70 | Posto PegadÃo... |
0001826 | 20/08/2009 | 483,48 | Posto PegadÃo... |
0002001 | 22/09/2009 | 293,72 | Posto PegadÃo... |
Paulo Gildo, que busca ressarcimento, afirma que procurou os suplicados que "se omitem na devolução do dinheiro recebido na época, bem como se negam a tomar uma atitude conciliatória, cessando, assim, a possibilidade de uma solução no campo amigável". Deixar entender que pode ter sido induzido ao erro, mas que ação configura-se "fraude, vantagem ilícita e prejuízo alheio, características fundamentais do estelionato, que estão evidentes nas baixas das notas de empenhos, onde, para efeito comprobatório, basta solicitar o fornecimento das cópias dos cheques 854.452 e 854.455 nos valores de R$ 7.532,60 e R$ 9.196,51, respectivamente, junto ao Banco do Brasil S/A, ag. 0151-1 (Patos), e a partir daí se saber quem pôs a assinatura num documento altamente comprometedor".
Diz o requerimento: "A suplicante, só deu conta de que ludibriada foi, quando, após pesquisa junto ao SAGRES, sistema de controle das despesas públicas no "site" do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, diante da falcatrua que lhe aplicaram. Pouco há que se aduzir. A prova material está plenamente caracterizada e a má fé e dolo do suplicado se evidencia mais ainda com a negativa em resolverem o impasse pelas vias amigáveis".
Paulo Gildo, então, requereu a instauração de inquérito policial em torno dos fatos relatados, segundo ele, "por infringência prevista no art. 171, § I, do Código Penal Brasileiro, contra o Sr. Aexandre Loureiro, servindo-se determinar a oitiva das testemunhas enumeradas no rol que protesta apresentar "a posteriori", servindo-se determinar a tomada de todas as providências necessárias à cabal elucidação do feito".
P.S: O blog destina espaço tanto ao Sr. Alexandre Loureiro como a prefeita Drª Fernanda para que assim querendo possa trazer aos leitores sua versão dos fatos.
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