Cagepa abre mão de própria defesa e decide pagar, no 2º turno, quase R$ 7 milhões à construtora por serviços que considerava não executados

Reza a máxima que quando a esmola é grande até o santo desconfia. Pois foi exatamente o tamanho da esmola que gerou desconfiança entre advogados da Coligação Por Uma Nova Paraíba, encabeçada pelo PSB, ao se depararem com acordo judicial feito pela Cagepa no dia 7 de outubro, quatro dias depois da eleição do primeiro turno.

Pelo acordo, a Companhia concordou desembolsar cerca de R$ 6,7 milhões para a construtora Conorte, autora de ação de cobrança que tramita na Justiça desde 2007, apesar de registrar durante toda a instrução do caso, que começou no governo Cássio, de que não deveria pagar porque parte dos serviços a serem realizados em municípios paraibanos, como Alcantil e Bayeux, não foram executados.  

Chegou a dizer em sua defesa assinada por Ìrio Dantas da Nóbrega, no dia 7 de dezembro de 2007, que a Conort estaria, com a ação, “causando um enorme prejuízo não somente à Cagepa, mas, também, à população de Bayeux, que não tem os serviços prontos e acabados, podendo melhorar as condições de saúde do povo daquela cidade”.

O tal prejuízo, no entanto, deixou de sê-lo quando a Cagepa participou de audiência de conciliação com a Conort e se comprometeu a desembolsar R$ 6,7 milhões para construtora, pondo fim à tramitação aos processos 200.2007.759.398-2 e 200.2007.763806-8.

A Audiência de Conciliação foi realizada logo depois do primeiro turno, no dia 7 de outubro, na 9ª Vara Cível da Capital, cujo juiz titular é o atual corregedor do TRE paraibano, Carlos Neves. A conciliação foi assinada, no entanto, pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, esposa do advogado Newton Vita, que tem atualmente assento na Corte Eleitoral paraibana.

Pela Companhia, dois advogados acompanharam a audiência. Paulo Wanderley Câmara, filho do desembargador Leôncio Teixeira Câmara e um dos diretores da PBPrev, e ainda Guilherme Almeida de Moura, cotado para assumir o lugar deixado por Hildebranto Evangelista de Brito na Chefia da Assessoria Jurídica da Cagepa, sob alegação de não coadunar com atos da atual diretoria.

O caso seria meramente de discussão administrativa se não fosse por um viés que os advogados da Coligação Por Uma Nova Paraíba atentaram: a Conort Construtora Nordeste LTda tem como dono amigo e aliado do senador Cícero Lucena, presidente do PSDB paraibano, que apóia a candidatura do PMDB ao governo do Estado.

Os advogados preparam uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) sobre o tema. Deduzem que há desdobramento eleitoral na conciliação.

Por Luis Tôrres