O Juiz da Propaganda Eleitoral de Patos (28ª Zona Eleitoral), Dr. Ramonilson Alves, deferiu na tarde de ontem (27), o pedido feito pelos advogados da coligação “Por uma nova Paraíba”, proibindo terminantemente o uso, divulgação, confecção ou venda de mídias usadas em cd´s que ofendam a integridade do candidato Ricardo Coutinho. As músicas estavam sendo difundidas em carros particulares e em comitês de campanha da situação. Situação que está acontecendo na cidade de Itaporanga também nos carros de som da coligação Paraíba Unida.
Dr. Ramonilson acatou ontem as denúncias de crimes eleitoral e ambiental e determinou à PF o cumprimento do mandato e apreendeu o helicóptero que transportou José Maranhão até Patos. A aeronave foi apreendida no mesmo aeroporto onde houve o desembarque do candidato, mas nenhum material suspeito foi encontrado nas revistas. A Polícia Federal decidiu, hoje (28), abrir um inquérito para apurar a suspeita de crime eleitoral na distribuição de panfletos difamatórios contra Ricardo Coutinho (PSB) que estaria sendo feita pelo helicóptero, que encontra lacrado, que estava a serviço de Maranhão.
Para os advogados da coligação, Felipe Reul e Wesley Abrantes, o candidato socialista vem sendo alvo de constantes infâmias que tentam, grosseiramente, ligá-lo a seitas ocultas, o que acarretou a manifestação judicial proibindo que qualquer cidadão veicule músicas ou distribua panfletos difamatórios. Em sua decisão o Juiz asseverou que: “Constitui crime, insuscetível de fiança pela autoridade policial”, salientou o juiz e continuou: “As afirmações são inverídicas, grosseiras e extremamente negativas sobre o candidato Ricardo Coutinho”, o que representa, segundo o Juiz, “propaganda tendente a formação de imagem artificial de candidato (art. 5º, da Res. 23.191 e 242, caput, do Código eleitoral)”. Por fim, deferiu a medida e, de pronto, autorizou que policiais diligenciassem para apreender os primeiros materiais difamatórios.
De imediato os policiais apreenderam dois ambulantes que comercializavam os cd’s e uma terceira pessoal que transmitia o mesmo em seu veículo. “Estaremos apostos para combater qualquer ato difamatório, contrário ao direito e à moral. O Estado é democrático, não comportando sectarismos religiosos ou étnicos, principalmente quando pautados na mentira. A campanha na Paraíba está sendo motivo de comentários nacionais negativos para nosso estado”, disse o advogado Wesley Abrantes. (com Jozivan Antero-patosonline.com)
Nenhum comentário:
Postar um comentário