quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

A última pá de cal: Joaquim Barbosa é escolhido para relatar processo de Cássio Cunha Lima no STF

Era só o que falta pra acabar de vez com as esperanças do povo paraibano em ver o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) assumir o mandato de senador, lhe outorgado por mais de um milhão de eleitores nas eleições passadas. Pois não é que simplesmente o ministro Joaquim Babosa, "carrasco" de Ronaldo (pai de Cássio) no STF e do próprio Cássio no TSE, foi escolhido na tarde desta quinta-feira (03) para relatar a ação cautelar 2772 impetrada pela defesa do ex-governador e também deverá ser o relator do recurso extraordinário 634250.
Parece até coisa combinada e articulada pelo homem mais poderoso da República do Brasil, no momento: o presidente do Senado José Sarney (PMDB) cooreligionário do ex-governador José Maranhão. No início da tarde de hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a “livre redistribuição” da ação ingressada pelo tucano. Segundo o despacho do ministro, "Ante a declaração de suspeição do Min. Celso de Mello, determino a livre redistribuição do feito. Proceda-se, oportunamente, à compensação da distribuição, na forma regimental."
Devido ao recesso da Justiça, Cezar Peluso decidiu, monocraticamente, na última sexta-feira (28), rejeitar a liminar do ex-governador sob a alegação de que não existe risco de dano irreversível se o caso for examinado depois do início desta legislatura. A ação cautelar seria remetida ao ministro Celso de Mello que alegou motivos de “foro íntimo” para não relatar os processos de Cássio. Pelo twitter, o tucano falou sobre a escolha do novo relator: "O Ministro Joaquim Barbosa é o novo relator do RE e da AC", tuitou.
Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado para o Senado nas eleições do ano passado, com 1.004.183 votos, mas teve o registro de sua candidatura indeferido pelo TRE-PB e TSE e tenta no Supremo garantir o mandato para o qual foi eleito.

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