Santiago não desiste e vai ao STF tentar barrar posse de Cássio nesta terça

O ainda senador Wilson Santiago (PMDB) afirmou nesta segunda-feira (7) ao G1 que vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB), marcada para esta terça (8). O senador Cícero Lucena (PSDB), primeiro secretário do Senado, revelou que durante a reunião que determinou posse de Cássio, se questionou a possibilidade de levar o caso a Comissão de Constituição e Justiça, mas a maioria optou por marcar a data da posse do tucano para amanhã mesmo.

Cícero vem conduzido toda negociação junto a bancada do PSDB para agilizar a posse de Cássio e deixou de participar de um encontro da juventude do partido para está desde ontem em Brasília. Sarney ainda tentou adiar a reunião da Mesa alegando consulta médica, mas diante a pressão tucana, voltou atrás e comandou a reunião que culminou com a decisão de empossar Cássio nesta terça. A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta manhã empossar Cunha Lima, o que fará com que Wilson Santiago, que ocupava a cadeira do tucano, perca o mandato.

Para o peemedebista, os senadores tinham de dar a ele prazo para apresentação de defesa em vez de marcar a posse de imediato. "Cabe a mim entrar com mandado de segurança no STF alegando o cumprimento do direito constitucional de dar a mim amplo direito de defesa. Sou afastado depois de um ato jurídico perfeito (decisão da Justiça Eleitoral de cassar a candidatura de Cunha Lima) sem que pudesse me defender", afirmou.

Santiago entrou na semana passada com recurso na Mesa Diretora pedindo para continuar com a cadeira de senador até que a Justiça Eleitoral da Paraíba julgue um recursso em que ele contesta decisão do Supremo que determinou a posse do peemedebista. Os senadores integrantes da Mesa Diretora consideraram, porém, que era preciso cumprir de imediato a decisão do Supremo. "Houve uma decisão judicial e consideramos que era preciso cumpri-la", afirmou o quarto-secretário do Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), relator do caso.

Segundo Santiago, a Mesa Diretora deveria ter "respeitado o rito processual", que prevê prazo para apresentação de defesa e recursos. "O foro que define quem será empossado é aqui também, não apenas no Judiciário. Tem que cumprir o rito processual, respeitando os meus direitos". No dia 19 de outubro, o STF determinou a posse imediata de Cássio Cunha Lima, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque teve o mandato cassado em 2008 por abuso de poder. (wscom)