terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Na PB, 82% das cidades não podem celebrar convênios com a União.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou ontem (28) um estudo no qual aponta que 183 cidades paraibanas estão impedidas de celebrar convênios com a União. O motivo é que essas cidades, que representam 82,1% dos municípios da Paraíba, não conseguiram comprovar algum item da aplicação dos recursos federais. O estudo, feito com base no Cadastro Único de Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional mostra ainda que das 223 cidades paraibanas, 32 têm somente um item não comprovado no Cauc, o que corresponde a 14,3%, e 29 têm dois itens não comprovados, o que equivale a 13%. As demais cidades, ainda de acordo com o estudo, variam. 
Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, a solução seria a não exigência do Cauc. “Esse estudo mostra como as prefeituras têm dificuldades em cumprir com as exigências do cadastro”, disse. Ainda de acordo com Buba Germano, muitas vezes a falta não é grave. O impedimento desses municípios em celebrar convênios com a União foi motivado apenas por uma questão técnica, como o atraso no envio de alguma planilha. “Por isso, concordamos com a matéria da CNM e acreditamos que, de modo como o governo não cobra isso para as obras da Copa, não deveria exigir das prefeituras”, afirmou.

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