Comissão da reforma política propõe mudar suplência de senador e data de posse de eleitos para o executivo

A comissão é presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ)

Reunidade ontem (15), a comissão de reforma política do Senado aprovou um par de mudanças a serem incluídas no projeto que vai ao plenário. Uma se refere aos suplentes de senador. Outra trata das datas de posse de prefeitos, governadores e presidente da República. No caso dos suplentes, a comissão decidiu incluir no projeto de reforma as seguintes sugestões:

1. Em vez de dois, cada senador teria apenas um suplente. Não pode ser cônjuge ou parente consanguíneo;

2. O suplente só substituiria o titular em caso de licença temporária;

3. Na hipótese de haver impedimento definitivo - morte ou renúncia - o substituto seria eleito na eleição subsequente -  seja ela municipal ou nacional;

4. Se aprovadas pelo Congresso, as mudanças valeriam a partir de 2014.

Quanto à data de posse dos eleitos para cargos executivos, hoje em 1º de janeiro, vão ao projeto as seguintes sugestões:

1. Para prefeitos e governadores, a data da posse passaria a ser 10 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.

2. Para presidentes da República, a posse passaria a ocorrer no dia 15 de janeiro.
(com Josias de Souza)