sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Luz no fim do túnel: Contrário à Ficha Limpa nos casos de Roriz e Jader Barbalho, ministro Celso de Melo vira relator do recurso de Cássio Cunha Lima

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Melo (foto), será o responsável pela análise do recurso extraordinário contra decisão que impugnou registro do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) nas eleições deste ano. O ministro deverá colocá-lo em votação após o fim do recesso no STF, que começa no dia 20 e termina no dia 1º de fevereiro.
O recurso subiu nesta sexta para o Supremo e foi distribuído para Melo, que se posicionou contra a aplicação e retroatividade da Ficha Lima nos julgamentos de recursos de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, e Jader Barbalho, senador pelo Pará. Celso de Melo deverá ficar também com a medida cautelar que os advogados impetraram para o tucano ter direito à diplomação, que ocorreu nesta sexta-feira (17) sem a presença de Cássio.
No lugar dele foi diplomado Wilson Santiago (PMDB), sob uma mistura de aplausos e vaias no auditório da Estação Ciência. A medida cautelar não foi analisada em tempo. Ela caiu nas mãos do ministro Marco Aurélio, mas deve ser redistribuída para Celso de Melo, para que os assuntos sejam tratados pelo mesmo ministro. 
A expectativa dos advogados, levando em consideração o posicionamento dos ministros em julgamentos anteriores, é de que Cássio consiga atingir a maioria em favor do recurso. (LuísTôrres)

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