quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

MTur cobra R$ 4 milhões de 26 Prefeituras da PB por irregularidades em convênios. Boa Ventura vai devolver R$ 200 mil e Catingueira R$ 350 mil

No Vale do Piancó os municípios de Boa Ventura e Catingueira, governadas pelos prefeitos Dudu Pinto (PSDB) e Edivan Félix (PR), caíram na lista. Boa Ventura deve devolver R$ 200 mil e Catingueira cerca de R$ 350 mil por irregularidades em convênios, assim como os demais municípios.
As organizações não governamentais são as estrelas do novo escândalo do orçamento, que desvia recursos públicos de emendas parlamentares para o Ministério do Turismo destinadas a financiar festas, forrós, carnavais e outros eventos. Mas, na Paraíba os campeões dessa “nova desordem financeira” são as prefeituras. Após constatar irregularidades no uso de dinheiro público para a realização de eventos, o MTur cobra a devolução de R$ 68 milhões de prefeituras e entidades do terceiro setor que não usaram o recurso da maneira combinada com o governo federal. Há desde superfaturamento, ações não comprovadas na prestação de contas até a não realização mesmo do evento.
Desse total, pelo menos R$ 50 milhões bancaram festas populares, como carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música entre os anos de 2003 e 2009. O dinheiro cobrado se refere a 467 convênios considerados inadimplentes pelo ministério porque não houve a devida prestação de contas ou faltou a comprovação da realização do evento com seus reais custos. No final, toda a lista de festas e eventos contestados resulta numa cobrança pelo Ministério do Turismo de R$ 67 milhões de volta em todo o Brasil. Na Paraíba estão sendo cobrados mais de R$ 4 milhões (R$ 4.043.480,91milhões) de 26 prefeituras. Cinco delas não realizaram os eventos para o qual os recursos foram destinados, ou deixaram de fazer parte deles.
Catingueira, no Vale do Piancó, firmou um convênio em 2007 tendo como objeto a realização do João Pedro do município e, para isso, recebeu R$ 50 mil. Porém, foram verificadas irregularidades na execução física do objeto. A prefeitura de Catingueira também é responsável por outra dívida no valor de R$ 300 mil. Nesse caso a verba teria sido destinada em 2008 ao São João da cidade que tem apenas 4.748 habitantes. Mas, por falta da apresentação de documentos o governo agora cobra o débito.
Pelo mesmo motivo de não ter chegado a realizar o evento, ou parte dele, outros quatro municípios estão sendo cobrados pelo governo. Riacho dos Cavalos (R$150 mil), Riacho de Santo Antônio (R$ 100 mil), São João do Cariri (R$ 100 mil) e São Mamede (R$ 90 mil). Em todos os casos os recursos deveriam ser destinados a festejos juninos. Os dados foram retirados de um levantamento feito pelo site Congresso em Foco.
Confira a lista de prefeituras e entidades devedoras:
Alagoa Grande – R$ 200.000,00 - Festejos Juninos - Não apresentação de documentação
Alcantil – R$ 99.541,45 - Festividades Juninas em Alcantil - Não apresentação de documentação
Amparo – R$ 200.000,00 - Festival Junino - Não apresentação de documentação
Boa Ventura – R$ 200.000,00 - São João de Rua 2008 - Não apresentação de documentação
Bernardino Batista – R$ 101.350,00 - São João 2008 - Não apresentação de documentação
Bernardino Batista – R$ 50.000,00 - Festejos Juninos - Irregularidade na execução financeira
Boqueirão – R$ 150.000,00 – Festejos Juninos - Não apresentação de documentação complementar
Catingueira  – R$ 50.000,00 - "João Pedro de Catingueira" - Irregularidade na execução física do objeto
Catingueira – R$ 300.000,00 - São João de Catingueira - Não apresentação de documentação
Cruz do Espírito Santo – R$ 100.000,00 - Festejos Juninos 2008 - Não apresentação de documentação
Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego – R$ 84.116,00 - "São Pedro em Pedra Lavrada" - Não apresentação de documentação complementar
Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego – R$ 80.000,00 - Um Sonho de Natal em Matinhas - Não apresentação de documentação complementar
Cuité de Mamanguape – R$ 50.000,00 - São João Pedro 2007 - Instauração de tomada de contas especial
Cuité de Mamanguape - 95.000,00 - Festa de São João e São Pedro - Instauração de tomada de contas especial 632867
Esperança - R$ 145.350,00 - Festa de São João de Esperança - Não apresentação de documentação
Esperança – R$ 135.863,64 - Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho - Não apresentação de documentação complementar
Frei Martinho – R$ 100.000,00 - São João em Frei Martinho - Não apresentação de documentação
Fagundes – R$ 80.000,00 - "Divulgação do Folclores e Festividades Juninas" - Não apresentação de documentação complementar
Imaculada – R$ 99.500,00 - "São João Fora de Época de Imaculada" - Não apresentação de documentação complementar
Jericó – R$ 50.000,00 - "Festa Natalina" - Não apresentação de documentação complementar
Matinhas – R$ 200.000,00 - São João - Irregularidade na execução financeira
Riacho de Santo Antônio – R$ 100.000,00 - Festejos Juninos - Irregularidade na execução física do objeto
São João do Cariri – R$ 100.000,00 - Festividades Juninas - Irregularidade na execução física e financeira
Seridó – R$ 100.000,00 - São Pedro - Não apresentação de documentação complementar
Serra Branca – R$ 100.000,00 - Festa Junina no Município de Serra Branca - Não apresentação de documentação
Taperoá – R$ 97.000,00 - Promoção de Eventos e Divulgação do Turismo Interno - Não apresentação de documentação
Triunfo – R$ 200.000,00 - Festa de São João - Não apresentação de documentação
São Mamede – R$ 90.000,00 - Festividades Juninas de São Mamede - Irregularidade na execução física do objeto
Riacho dos Cavalos – R$ 150.000,00 - São João 2008 - Irregularidade na execução física do objeto
São José do Sabugy – R$ 200.000,00 - Sabugi Forró - Não apresentação de ocumentação
Picuí – R$ 499.875,82 - Festividades Juninas - Forrozão do Povo - Não apresentação de documentação
com Congresso em Foco

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