segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

TSE confirma mandato de Márcio Roberto levando Carlos Batinga e Genival Matias para a suplência. Domiciano Cabral também vai assumir mandato

O deputado estadual Márcio Roberto (PMDB) pôde respirar aliviado hoje depois que o ministro do TSE Marco Aurélio, em decisão monocrática, entendeu que o parlamentar não poderia ser enquadrado na condição de "ficha suja", confirmando, assim, a reeleição do peemedebista. Com isso, o deputado Carlos Batinga (PSC), eleito em coligação com o PMDB, perde o direito de continuar na Assembleia em 2011 e a partir de fevereiro, ficará na 1ª suplência.
Márcio Roberto, que obteve 24.880 votos, foi barrado porque teve contas da época em que foi prefeito de São Bento rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e obteve uma liminar graças à argumentação feita por seu advogado, Josué Guedes Barbosa Neto, de que o TCE não seria o órgão competente para julgar as contas dos gestores municipais, tarefa que cabe às câmaras municipais.
Além de Carlos Batinga (PSC) quem também deixa  a vaga de eleito e segue para a 1ª suplência é Genival Matias (PTdoB), que dará lugar ao, agora, deputado estadual eleito Domiciano Cabral (DEM). Com essa decisão do TSE, o TRE paraibano já deve diplomar como eleitos na próxima sexta-feira (17) os deputados que até então estavam de fora das vagas na Casa de Epitácio Pessoa.

Nenhum comentário: