A posse do senador eleito Cássio Cunha Lima no Senado
Federal só vai depender dele, depois que o Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba fizer a diplomação. Um ano após a eleição e nove meses e 19 dias depois
da posse da atual legislatura, o ex-governador Paraibano é quem vai dizer, dia
hora e local da posse. De acordo com informações da Secretaria Geral da mesa
no Senado, o primeiro passo para a posse já foi dado pelo Supremo Tribunal
Federal quando reconheceu o direito dele ao mandato, ao excluí-lo de ser punido
pela lei da ficha limpa.
Agora o Supremo vai comunicar ao TRE da Paraíba para a diplomação e uma vez com o diploma de Senador,
Cássio deve se apresentar a presidência do Senado, em Brasília para tomar
posse. Como se trata de uma decisão do STF, não vai haver
contestação e a posse é imediata. Segundo a Secretaria o novo senador pode assumir o cargo logo após apresentar o
diploma, como também pode optar por marcar uma data e o local.
Segundo a Secretaria, geralmente em casos assim o
novo senador toma posse no Senado e as vezes no mesmo dia em que apresenta o diploma a Presidência da Mesa
diretora e a solenidade pode ser na sala de audiências ou no plenário do
Senado. Quanto ao senador que estiver ocupando a vaga
perde o mandato de forma automática e deixa o Senado imediamente.
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