150 servidores do Fisco entregam cargos ao governo, entre eles o conceiçoense Nilson Lacerda, e situação só piora

A situação começa a ficar feia para o Governo do Estado por esticar a corda diante da greve do Fisco. Dias atrás perdeu o secretário e o executivo da Receita Estadual e, agora, acaba de ver um pedido de demissão em massa dos servidores que ocupavam cargos em comissão. Na verdade, o pessoal entregou os respectivos cargos [que ocupavam] semana passada mas somente foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial.

Foram quase 150 servidores que entregaram os cargos que ocupavam devido a falta de diálogo entre a categoria e o governo. Dentre os exonerados hoje está o líder político no município de Conceição José Ivanilson Soares Lacerda, que ocupava o cargo de coletor estadual de primeira classe na cidade de Sapé. Nilson (foto), ligado ao senador Cássio, foi candidato a prefeito em Conceição (em 2004 e 2008). Nas eleições de 2008 perdeu para o Clã Braga por menos de 50 votos. E em 2010, atendendo pedido de Cássio, deu grande vitória ao governador Ricardo Coutinho (PSB).

No Vale do Piancó foram exonerados Victor Felipe dos Santos, coletor de segunda classe, que acumula as coletorias de Itaporanga e Piancó; e Esmael de Sousa Filho, coletor de terceira classe, que respondia pela coletoria em Conceição; também Francisco Cirilo Nunes (Titico do Aguiar), que respondia pela Chefia do Núcleo de Planejamento e Orientação Fiscal da Secretaria. O Sindifisco denuncia que houve 'substancial aumento' na despesa com pessoal do Estado no primeiro semestre. Além disso, reclama que o governo vem descumprindo a Lei do Subsídio e se recusa sistematicamente a dialogar com a categoria. O descumprimento dessa lei penaliza os servidores do Fisco, categoria fundamental para a saúde financeira e administrativa do Estado.

É bom deixar claro que eles não pedem aumento, mas sim o cumprimento de lei que já vinha sendo mantido por governos anteriores. Segundo o Sindifisco, somente de janeiro a julho deste ano a arrecadação do ICMS subiu ao patamar de R$ 1,6 bilhão, R$ 78 milhões acima da meta. O Sindificso descarta que o pagamento do Subsídio comprometa a LRF, como diz o governo, por que a Lei já estava aprovada desde 2007 e prevista na LDO de 2011. O sindicato já “prevê preocupações para 2012 e um novo embate com o Estado, devido ao fato da Lei ter sido aprovada de forma escalonada e o reajuste no próximo ano ser maior de que em 2011, que é 9,5%”.