A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) informou
há poucos instantes que o órgão já está aguardando o comunicado do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar as providências cabíveis
com relação a diplomação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no
Senado Federal. De acordo com a assessoria do TRE-PB, o comunicado do TSE pode chegar a qualquer momento.
No início da tarde desta quarta-feira (19) o ministro Joaquim Barbosa, relator do Recurso Extraordinário
de Cássio no STF pedindo sua posse no Senado, rejeitou todos os agravos
do PMDB e do senador Wilson Santiago (PMDB) e determinou a posse
imediata do tucano.
Tramite para diplomação
De acordo com a Coordenação de Registros e Informações
Processuais do TRE, a diplomação só pode acontecer após a comunicação do
provimento do recurso extraordinário (RE 634250), pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, o
TRE-PB só poderá diplomar o futuro senador Cássio Cunha Lima após haver essa comunicação.
Assim que o TSE for comunicado da decisão, o TRE será informado automaticamente do rito processual por meio eletrônico.
Após a comunicação, o TRE-PB deverá alterar a situação de Cássio no
Sistema de Registro de Candidatura (Cand). Ele passará de ‘candidato com
registro indeferido com recurso” para “candidato deferido”.
Realizado esse procedimento, os votos (de Cássio) nulos se tornarão
válidos e a diplomação deverá ocorrer num prazo curto. Uma fonte do TRE
informou ainda que devido à presença atuante da bancada jurídica do
ex-governador junto ao tribunal, a diplomação poderá ocorrer no mesmo
dia em que a situação de Cássio for alterada no TRE-PB.
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