O Ministério Público da Paraíba apresentou denúncia contra 16
acusados de integrar um grupo responsável por fraudes no Seguro
Obrigatório DPVAT e causar prejuízos de até R$ 1,3 milhão com o golpe.
Entre os envolvidos estão delegados da Polícia Civil, policiais
militares, médicos peritos, advogados e tabeliões. O MP pede a
condenação por estelionato, corrupção, falsidade ideológica e formação
de quadrilha.
O promotor Luciano Maracajá encaminhou a denúncia para a 4ª Vara
Criminal de Campina Grande, no fórum Affonso Campos, na úlima quarta. As
investigações começaram em 2003, quando o Cadastro Nacional de
Informações e Serviços (CNIS) identificou os indícios de irregularidades
em 200 processos de acidentes com solicitação de pagamento do seguro
por invalidez no Estado. Na maioria dos casos, teriam sido pagos seguros
no valor máximo para casos de invalidez, que na época era de quase R$
6,8 mil.
A investigação policial identificou ainda suspeita de irregularidade
em acidentes registrados em delegacias de pelo menos 12 cidades da
Paraíba. Além de Campina Grande e Cajazeiras, que eram o núcleo do
esquema, houve ainda casos em Solânea, Coremas, Serra Branca, São João
do Rio do Peixe, Sousa, São Bento, Santa Helena, Catolé do Rocha, Patos e
Santa Rita.
A denúncia aponta que o grupo funcionava de forma organizada, com a
participação de autoridades e servidores públicos. As provas colhidas integram os autos do inquérito policial n°
001.2003.012.861-3. Para comprovar a fraude, a CNIS encaminhou à Paraíba
um médico para reavaliar 70 casos suspeitos. Segundo o MP, o médico
André de Oliveira Leal constatou que na maioria dos casos em que as
vítimas afirmaram estar totalmente inválidas, os acidentados não
possuíam qualquer debilidade física ou psíquica permanente.
Um grupo de dez pessoas
atuaria atraindo pessoas para o golpe, sobretudo nos hospitais de
Campina e Cajazeiras. (JP)
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