Berguim reúne construtores e proprietários de edifícios para falar sobre o código de postura que será aplicado dentro de 45 dias em Itaporanga

Construtores e proprietários de edificações, existentes no município de Itaporanga, atenderam convite feito pela Prefeitura Municipal e estiveram na manhã deste domingo (17) em reunião, na Câmara Municipal, com o prefeito Audiberg Alves (PTB) e sua equipe debatendo a aplicação do código de postura do município. Na ocasião, os técnicos da prefeitura passaram algumas informações inerentes às penalidades estabelecidas pela lei, bem como, receberam sugestões para que se encontre um bom ordenamento urbanístico para a cidade. 

Segundo o prefeito Berguim, o objetivo da reunião foi para se estabelecer um prazo de 45 dias para que todos possam se adequar às normas contidas no código de postura que será aplicado, a partir de então. Uma de suas principais preocupações diz respeito ao acúmulo de entulho/metralha que existe nas ruas e avenidas da cidade, devido a grande quantidade de construções existentes atualmente e que mesmo com os serviços executados pela Seinfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo) a demanda sempre crescente tem causado transtornos para a população.
De acordo com o secretário Silvério Soares (Seinfra), a prefeitura vem gastando cerca de R$ 2 mil por dia com duas caçambas e uma retroescavadeira, além dos servidores, para efetuar a retirada dos entulhos das vias públicas, haja vista, que segundo o código não ser de obrigação da edilidade esta tarefa, mas sim do construtor ou proprietário da edificação. Outro ponto que motivou a reunião é que o Ministério Público passará a multar e irá acionar judicialmente a prefeitura caso esta seja omissa em não aplicar o código de postura municipal.
"São gastos cujo dinheiro poderia estar sendo investido em outros serviços públicos como o melhoramento da infraestrutura local ou até compra de material escolar, etc", comentou o secretário. Na oportunidade, os próprios construtores e proprietários de edifícios usaram da palavra e sugeriram ao prefeito que fosse realizada audiências para enriquecer mais ainda o debate em torno da questão, já que o código tem uma abrangência mais ampla com relação à sua aplicabilidade. De pronto, o prefeito afirmou que já estão sendo providenciadas audiências públicas nesse sentido.

Para Berguim o foco na aplicação do código de postura do município é uma de suas metas e, para isso, tem buscado construir o diálogo com a população sem que seja necessário se impor tal mecanismo que garanta um melhoramento no paisagístico da cidade. Entretanto, o prefeito revelou que, depois do prazo estabelecido para adequação das normas, caso o código não esteja sendo cumprindo aí sim ele usurá de suas atribuições legais como gestor público para tomar as providências cabíveis.
"Iremos aplicar o código e para isso nada melhor do que tratar do assunto com os interessados, que são vocês, por isso meus agradecimentos pelo comparecimento de todos. Essa reunião se faz necessária porque as ruas estão ficando interrompidas com o acúmulo de entulho. Assim como prometemos na campanha estamos dialogando com a sociedade em busca de solução para os problemas da cidade. E o aspecto urbanístico da cidade é nossa preocupação", disse. Berguim agradeceu o apoio que tem recebido do diretor regional do DER, engenheiro Loureirinho, por liberar máquinas para executar a limpeza pública.

"O lixo e o entulho é uma grande preocupação que temos. Pois, o povo não quer saber de desculpas mas de resultados, então, estou para dialogar com todos, porque sou prefeito de todos. Estou buscando parceria com a UFPB para parceria quanto à questão da coleta seletiva. Itaporanga constrói muito e se desenvolve graças à vocês, mas é preciso que tenhamos uma cidade limpa e com vias desobstruídas, com um lindo aspecto paisagístico para que possamo sentir orgulho de dizer onde moramos", pontuou.

Estiveram presentes na reunião, acompanhando o prefeito, os secretários Jucivan Araújo (Planejamento e Gestão), Silvério Soares (Seinfra), Allan (STTrans), Osfânio (Defesa Civil) e Naura Ney (Assistência Social), dentre outros.