sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Gisa Veiga: Solução vap-vup nem sempre é a ideal.

Fala-se muito na morosidade da Justiça. Mas pouco se fala no número absurdo de processos que cada juiz tem que dar conta no 1º grau.
Ok, há juízes que, além de morosos, pouco comparecem a suas Varas. Mas tomar essas exceções como regra não é inteligente nem justo.
A presidente do Tribunal de Justiça, Fátima Bezerra, tem projeto para aumentar dos 19 para 25 o número de desembargadores, o que desagradou ao presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado, João Ramalho, para quem isso é absolutamente desnecessário, com base em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo ele, o problema do congestionamento de processos está no 1º grau. Então, que se faça mais concurso para a Justiça Comum. Quanto mais juízes na ponta, menos morosa será a Justiça, mais resoluções serão tomadas e menos processos chegarão ao tribunal.
Qualquer projeto deve ser precedido de um mínimo de pesquisa e investigação. A presidente do TJ deveria focar sua atenção nas pontas, nas comarcas do interior. Há juízes suficientes para atender às demandas? E servidores? Como está a estrutura dessas comarcas? Um bom e acurado exame da situação daria uma noção menos embaçada da realidade da morosidade. E, claro,deve-se aproveitar o mote e apurar a frequência desses juízes.
Inchar a folha do TJ com mais seis desembargadores pode parecer a solução mais simples e descomplicada. É vapt-vupt. Mas está longe de ser a ideal.

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