quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Presidente do TRE-PB determina recontagem de votos e Carlos Dunga será empossado deputado estadual nos próximos dias

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu anteontem petição, formalizada por Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, requerendo adoção de procedimentos para a atualização do sistema de candidatura (CAND) com vista a retotalização dos votos recebidos pelo peticionário nas eleições de 2010. O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu o documento e o despachou com  determinações, designando nova Comissão Apuradora, da qual farão parte o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na condição de Presidente, e os juízes-membros: Miguel de Britto Lyra Filho e Tércio Chaves de Moura, além do diretor-geral do TRE-PB, Bel. Leonardo Lívio Ângelo Paulino que atuará como Secretário.
O despacho de Cavalcanti, contudo, salienta não ter havido, ainda comunicado oficial do Tribunal Superior Eleitoral sobre a execução imediata dos acórdãos lavrados nos autos do recurso. Por isso, a execução da retotalização dos votos dependerá da comunicação oficial. Com a recontagem dos votos, considerando válidos os sufrágios de Osvaldo Venâncio, será alterada a composição da Assembleia Legislativa, com o reconhecimento da eleição de Carlos Dunga (PTB) e a perda de mandato de Genival Matias, que não atingirá sequer a suplência.

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